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LEI ORDINÁRIA 2021

LEI Nº DESCRIÇÃO

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2098/2021 “Dispõe sobre alteração do artigo 1º, inciso I, da Lei Municipal nº 1.999, de 04 de outubro de 2017”.
2097/2021 “Dispõe sobre redefinição de atribuições e diminuição do número de vagas dos cargos previstos no anexo II da Lei Municipal nº 1.741, de 30 de novembro de 2011.”
2096/2021 PSICOSSOCIAL – CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
2095/2021 “Dispõe sobre a extinção dos cargos de DIRETOR GERAL e CHEFE DE GABINETE na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Guapiara e dá outras providências”.
2094/2021 "AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GUAPIARA – REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."