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LEI ORDINÁRIA 2018

LEI Nº

DATA

DESCRIÇÃO

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2049

19/12/2018

Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1823, de 30 de outubro de 2013 e do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1932, de 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências

2048

19/12/2018

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de multa com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e dá outras providências

2047

07/12/2018

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE GUAPIARA - SP PARA A PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE SAÚDE DE ITAPEVA (CIRSJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2046

07/12/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO GUAPIARENSE DE AGRICULTORES ORGÂNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2045

28/11/2018

Dispõe sobre a criação e estabelecimento  de requisito mínimo  de grau de escolaridade  para...

2044

22/11/2018

Dispõe sobre denominação de via pública situada dentro do perímetro urbano de Guapiara

2043

14/11/2018

Dispõe sobre alterações dos Artigos 22, IV, art 41....

2042

08/11/2018

Autoriza o município de Guapiara a implantar o Programa "Aluguel Social"

2041

31/10/2018

Dispõe sobre denominação de ruas no bairro Fazendinha

2040

31/10/2018

Dispõe sobre denominação de prédio público localizado na Rua 7 de setembro, 92 - centro de Guapiara

2039

24/10/2018

Fica o Poder Executivo autorizado a firmar contrato de Comodato com a Guarda Mirim de Guapiara

2037

24/10/2018

LOA

2036

19/09/2018

Dispõe sobre denominação de Rua na Vila Santa Luzia, no Município de Guapiara

2035

19/09/2018

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Terno de Acordo de Cooperação Mútua, sem ônus, com os municípios de Capão Bonito e Itapirapuã Paulista

2034

05/09/2018

Fica autorizado dentro do espaço de abrangência da ZONA AZUL, a título de carga e descarga....

2033

05/09/2018

Autorização para o Poder Executivo celebrar Termo de Cessão de uso de uma sala  de aula da rede municipal de Ensino com a Universidade  Santo Amaro Unisa - Pólo de Capão Bonito

2032

05/09/2018

Autorização para participar do Contrato de Rateio com os Municípios de Apiaí, Capão Bonito, Itaóca e Ribeirão Grande

2031

29/08/2018

Autoriza o Município a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Guapiara

2030

22/08/2018

Estipular sanções específicas para o descumprimento quanto aos horários de funcionamentos de bares, lanchonetes, danceterias, boates, clubes e estabelecimentos similares

2029

15/08/2018

Dispõe sobre a Doação de Veículo Automotor para o Poder Executivo Municipal

2028

15/08/2018

Dispõe sobre a criação  da Ouvidoria Geral do Município de Guapiara

2027

28/06/2018

Dispõe sobre a criação  do Projeto "Cultura na Praça"

2026

28/06/2018

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Guapiara e dá outras providências

2025

28/06/2018

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências

2024

08/06/2018

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de de Turismo e dá outras providências

2023

16/05/2018

“Dispõe sobre a criação do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, e dá outras providencias.”

2022

21/03/2018

Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Guapiara e dá outras providências."

2021

07/03/2018

Dispõe sobre a liberdade e a tolerância religiosas no âmbito do município de Guapiara/SP e dá outras providências.

2020

07/03/2018

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.938, de 04 de janeiro de 2016, a fim de estipular sanções específicas para o descumprimento quanto aos horários de funcionamento de bares, lanchonetes, danceterias, boates, clubes e estabelecimentos similares, e dá outras providências."

2019

07/03/2018

Dispõe sobre a denominação de vias públicas situadas dentro do perímetro urbano do município de Guapiara/SP.

2018

07/03/2018

Dispõe sobre alteração do Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.474, de 06 de julho de 2006, e dá outras providências."

2017

21/02/2018

 Dispõe sobre denominação de prédio público localizado na Avenida Jacob Rodolfo – Centro – Guapiara/SP

2016

21/02/2018

Estabelece diretrizes para promoção da ‘Infância Sem Pornografia’, no âmbito do Município de Guapiara/SP e dá outras providências.”

2015

29/01/2018

Dispõe sobre a concessão de revisão Geral Anual para os subsídios dos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Guapiara/SP

2012

29/11/2017

“Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.847, de 30 de abril de 2014”.

2011 29/11/2017

“Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Guapiara, para o Exercício Financeiro de 2.018”.

2010 29/11/2017

“Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Pica-Pau”.

2009 22/11/2017

“Dispõe sobre denominação de ruas no Bairro Fazendinha”.

2008 08/11/2017

“Dispõe sobre coleta de sangue nas Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências”.

2007 01/11/2017 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2006 26/10/2017

“Institui o Plano Diretor de Turismo de Guapiara e da outras providências.”

2005 26/10/2017

“Dispõe sobre alteração do artigo 1º e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 1.847, de 30 de abril de 2014”.